Você com certeza já ouviu falar sobre o auxílio-doença do INSS, não? Essa matéria tem a intenção de explicar o que é o auxílio-doença do INSS, como o INSS funciona e como utilizá-lo.
Muitas pessoas acreditam que o INSS serve apenas para a aposentadoria, mas sua atuação vai muito mais além, então continue lendo a matéria para saber mais!
Auxílio-doença do INSS
O auxílio-doença faz parte dos direitos que todo trabalhador contribuinte do INSS tem direito.
Nesse caso, o auxílio-doença é destinado ao trabalhador que por motivos de doença grave como câncer ou AIDS, ou que tenha sofrido algum tipo de acidente que o torne incapacitado para manter suas atividades.
Pré-requisitos para solicitar o auxílio-doença
Assim como todos os benefícios do INSS, o auxílio-doença possui alguns pré requisitos para que possa ser feito sua solicitação, veja abaixo:
- Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. (Esse período de carência pode ser isento a depender da avaliação do médico do INSS)
- Comprovar por perícia médica a incapacidade de continuar suas atividades por motivos de doença grave ou acidente de trabalho.
- Possuir Qualidade de segurado
- Em caso de empregados de empresas, é necessário estar afastado por pelo menos 15 dias corridos, ou, intercalados nos últimos 60 dias.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, primeiro é necessário preencher um requerimento no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Com o requerimento em mãos, é necessário levá-lo, junto a outros documentos, até o INSS no dia da perícia médica.
Confira abaixo os documentos requisitados!
- Documento de identificação oficial com foto;
- CPF;
- Carteira de Trabalho ou outros documentos que comprovem o pagamento ao INSS;
- Documentos médicos relacionados ao tratamento (Exames, atestado, receitas);
- Para empregados: declaração oficial da empresa contratante, informando o último dia de trabalho do empregado;
- Em caso de acidente de trabalho, apresentar o CAT;
- Para pescadores, trabalhadores rurais ou lavradores, necessário levar declaração do sindicato, contrato de arrendamento ou outro documento que comprove sua situação.
Agendamento para receber auxílio doença
Algumas observações sobre o auxílio doença do INSS devem ser feitas, para que o trabalhador não perca o benefício sem saber.
Quando o trabalhador não pode comparecer ao dia e hora marcado para a perícia médica, é necessário que ele remarque com pelo menos três dias de antecedência.
O agendamento auxílio doença pode ser feito pelo site MEU INSS ou pelo número da Central (135). A remarcação pode acontecer apenas uma vez.
Em caso do não comparecimento do trabalhador no dia e hora marcado, e quando a remarcação não tenha sido feita, o trabalhador terá a solicitação dada como indeferida, e não poderá solicitar novamente pelos próximos 30 dias.
Em caso de trabalhadores hospitalizados ou acamados, o prazo para a remarcação é de sete dias antes, sendo necessário a presença do representante legal na agência do INSS
Benefícios do INSS
Confira abaixo todos os benefícios que os segurados pela previdência social possuem!
- Aposentadoria por invalidez;
- 13º salário;
- Perícia médica.
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial a pessoas com deficiência;
- Salário maternidade;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS);
- Serviço social;
- Aposentadoria por idade;
- Auxílio-doença;
- Salário família;
- Reabilitação profissional;
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